Se, como titular de uma pensão alemã, mora no estrangeiro, recebe por princípio anualmente um formulário para o Atestado de Prova de Vida com a sua Comunicação de Adaptação da Pensão.
Estes documentos são emitidos eletronicamente e enviados no período de junho/julho de 2024.
A partir do ano de 2024, será disponibilizado, além disso, o Comprovativo de Prova de Vida Digital em todo o mundo. Se este for apresentado devidamente, já não será necessário enviar o formulário do Atestado de Prova de Vida pelo correio! Todos os documentos necessários (também a carta sobre o Comprovativo de Prova de Vida Digital) estão incluídos na sua Comunicação de Adaptação da Pensão. Encontrará outras indicações e uma instrução passo a passo em www.rentenservice.de/DLN
Aviso: se, como titular de uma pensão alemã, mora na Alemanha e possui uma conta bancária no estrangeiro, receberá a partir do ano de 2024 o formulário para o Atestado de Prova de Vida ou a possibilidade de apresentação do Comprovativo de Prova de Vida Digital com a sua Comunicação de Adaptação da Pensão.
Se receber mais de que uma pensão, é possível que sejam necessários vários Comprovativos de Prova de Vida. Neste caso ser-lhe-ão enviados vários formulários para o Atestado de Prova de Vida 2024 ou a carta sobre o Comprovativo de Prova de Vida Digital 2024 com a sua Comunicação de Adaptação da Pensão.
Por favor, apresente todos os Comprovativos de Prova de Vida necessários. Para este fim, pode
- preencher todos os formulários para o Atestado de Prova de Vida 2024, solicitar a sua confirmação por uma entidade oficial e devolvê-los em original por correio ou
- apresentar um Comprovativo de Prova de Vida Digital 2024 para cada uma das pensões
Atenção: a devolução do Atestado de Prova de Vida por e-mail ou por fax não é permitida.
Se tiver recebido uma Comunicação de Adaptação da Pensão sem o formulário do Atestado de Prova de Vida, não é necessário um Atestado de Prova de Vida neste ano. Não precisará então de fazer mais nada.
Aviso: estamos tecnicamente ligados em rede com os seguintes países de forma que por norma é possível prescindir de um Atestado de Prova de Vida: Austrália, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Dinamarca, Eslovénia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Israel, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Polónia, Reino Unido, Suécia e Suíça.
Contudo, em alguns casos pode ser necessário um Comprovativo de Prova de Vida. Neste caso, receberá todos os documentos necessários juntamente com a sua Comunicação de Adaptação da pensão.
a) Recebe o Atestado de Prova de Vida pelo correio
Por favor, assine por mão própria o Atestado de Prova de Vida na Parte A2 e solicite a sua confirmação a uma entidade oficial na Parte B.
As seguintes entidades estão autorizadas regularmente a realizar a certificação
- todas as autoridades, como polícia, administrações municipais (registos civis, câmaras municipais), organismos de pensões, segurança social,
institutos bancários,
paróquias, rabinatos,
Cruz Vermelha,
representações da Alemanha no estrangeiro (embaixadas, consulados)
além disso, poderá encontrar entidades específicas dos países que também estão autorizadas em www.rentenservice.de/LB/FAQ
No entanto, verifique por favor os dados na Parte A1. Ali encontrará os seus dados pessoais. Se estes estiverem corretos, não precisa de fazer mais nada neste ponto. Se estes já não estiverem corretos, forneça-nos por favor os dados corretos no campo previsto para tal.
A seguir, devolva o original do atestado por carta para a seguinte morada (para este fim, utilize o envelope fornecido com a Comunicação de Adaptação da Pensão):
Deutsche Post AG
Niederlassung Renten Service
04078 Leipzig
Alemanha
O Atestado de Prova de Vida confirmado é condição necessária para poder continuar a receber a sua pensão alemã. O pagamento será interrompido, se não recebermos atempadamente o formulário até 2024-10-18.
b) Não recebeu a Comunicação de Adaptação da Pensão até ao início de agosto de 2024
Se a Comunicação de Adaptação da Pensão não chegar até 02 de agosto de 2024, por favor entre em contacto com o Renten Service (Serviço de Pensões) (os dados de contacto exatos poderão ser encontrados no fim desta informação) ou o organismo responsável pela sua pensão e informe-se, se neste ano é necessário um Atestado de Prova de Vida. Se tiver a confirmação de que é necessário um Atestado de Prova de Vida para este ano, encontrará o formulário adequado no nosso website: www.rentenservice.de/LB/Formblatt
Por favor, preencha o Atestado de Prova de Vida, assine-o por mão própria e solicite a sua confirmação a uma entidade oficial.
As seguintes entidades estão autorizadas regularmente a realizar a certificação
- todas as autoridades, como polícia, administrações municipais (registos civis, câmaras municipais), organismos de pensões, segurança social,
institutos bancários,
paróquias, rabinatos,
Cruz Vermelha,
representações da Alemanha no estrangeiro (embaixadas, consulados)
além disso, poderá encontrar entidades específicas dos países que também estão autorizadas em www.rentenservice.de/LB/FAQ
A seguir, devolva o original do atestado por carta para a seguinte morada:
Deutsche Post AG
Niederlassung Renten Service
04078 Leipzig
Alemanha
O Atestado de Prova de Vida confirmado é condição necessária para poder continuar a receber a sua pensão alemã. O pagamento será interrompido, se não recebermos atempadamente o formulário até 2024-10-18.
c) O titular da pensão possui uma incapacidade de escrita/iliteracia
Neste caso é necessário apresentar a respetiva confirmação no Atestado de Prova de Vida, na Parte C1.
d) O titular da pensão não está em condições de comparecer pessoalmente numa entidade habilitada
Neste caso é necessário apresentar a respetiva confirmação no Atestado de Prova de Vida, na Parte C1 e na Parte C2 deve ser mencionada a pessoa que esteve presente na entidade habilitada
e) O titular da pensão faleceu
Sentimos muito que esteja de luto pela perda de um ente querido e não queremos causar-lhe mais trabalho do que o estritamente necessário.
Se você ou a funerária já nos informou sobre a morte do titular da pensão, então a sua comunicação e o envio da Comunicação de Adaptação da Pensão incluindo o pedido de Comprovativo de Prova de Vida anual desencontraram-se. Não precisa de fazer mais nada.
Caso contrário, utilize o "Aviso de alteração do Comprovativo de Prova de Vida" e devolva o mesmo preenchido para:
Para pensionistas que vivem na Alemanha
Deutsche Post AG
Niederlassung Renten Service
13497 Berlin
Alemanha
Para pensionistas que não vivem na Alemanha
Deutsche Post AG
Niederlassung Renten Service
13496 Berlin
Alemanha