Aviso sobre o atestado de vida 2024

Se você mora no exterior e é uma pessoa beneficiária de pensão do serviço de pensão alemão, você receberá a princípio anualmente o formulário de atestado de vida com o seu comunicado de ajuste de aposentadoria.

Esses documentos serão gerados automaticamente e enviados no período de junho/julho de 2024.

A partir de 2024, também será oferecida no mundo todo a opção de Prova de vida digital. Se tiver apresentado a prova de vida digital com sucesso, você não precisa mais enviar adicionalmente pelo correio o formulário do atestado de vida! Todos os documentos necessários (inclusive a carta referente à prova de vida digital) estão anexados ao seu comunicado de ajuste de aposentadoria. Outras informações e instruções passo a passo podem ser encontradas em www.rentenservice.de/DLN

Nota: Se você é uma pessoa beneficiária de pensão do serviço de pensão alemão, mora na Alemanha e tem uma conta bancária no exterior, a partir de 2024 você receberá anualmente o formulário do atestado de vida e a oferta de Prova de vida digital com o seu comunicado de ajuste de aposentadoria.

Caso você receba mais de uma pensão, podem ser necessárias várias provas de vida. Nesse caso, você receberá vários formulários referentes aos atestados de vida de 2024 e cartas referentes à Prova de vida digital 2024 junto com o seu comunicado de ajuste de aposentadoria.

Apresente todas as provas de vida necessárias. Para isso, você pode

  • preencher todos os formulários referentes aos atestados de vida de 2024, providenciar sua validação por um órgão oficial e enviá-los de volta nas versões originais pelo correio ou
  • apresentar a prova de vida digital 2024 para cada pensão

Atenção: Não é permitido devolver o atestado de vida por e-mail ou fax.

Caso você tenha recebido um comunicado de ajuste de aposentadoria sem o formulário do atestado de vida, não é necessário um atestado de vida este ano. Você não precisa fazer mais nada então.

Nota: Estamos tecnicamente interconectados com os seguintes países, de modo que fundamentalmente a apresentação de um atestado de vida não é necessária: Austrália, Bélgica, Bulgária, Dinamarca, Finlândia, França, Grécia, Israel, Itália, Croácia, Luxemburgo, Holanda, Áustria, Polônia, Suécia, Suíça, Eslovênia, Espanha, Hungria e Reino Unido.

Em alguns casos, ainda assim, pode ser necessária uma prova de vida. Nesse caso, você receberá todos os documentos necessários junto com o seu comunicado de ajuste de aposentadoria.

a) O atestado de vida será enviado para você por correio

Assine de próprio punho o atestado de vida na parte A2 e providencie sua autenticação por um órgão oficial na parte B.

Os seguintes órgãos estão normalmente autorizados a fazer a autenticação

  • todas as autoridades, como polícia, autoridades municipais (registro civil, prefeituras), instituições de pensão, seguro de saúde
  • Instituição financeira
  • Escritórios paroquiais, autoridades judaicas
  • Cruz vermelha
  • missões alemãs no exterior (embaixadas, consulados)
  • além disso, você pode encontrar órgãos específicos do país que também estão autorizados em www.rentenservice.de/LB/FAQ

Verifique também as informações na parte A1. Lá você encontra os seus dados pessoais. Se eles estiverem corretos, não é necessário fazer nada nessa seção.  Se eles não estiverem mais corretos, informe os dados corretos no campo previsto.

Por fim, envie o original por correio para o seguinte endereço (para isso, use o envelope de devolução anexo no seu comunicado de ajuste de aposentadoria):

Deutsche Post AG
Niederlassung Renten Service
04078 Leipzig
Alemanha

A prova de vida validada é um pré-requisito para você continuar recebendo a sua pensão alemã. Iremos interromper o pagamento se não recebermos o formulário no prazo, até 18/10/2024.

b) Comunicado de ajuste de aposentadoria não disponível para você até o início de agosto de 2024

Se você não tiver recebido o seu comunicado de ajuste de aposentadoria até 02 de agosto de 2024, entre em contato com o serviço de pensões (veja os dados de contato completos ao final desta notificação) ou com o seu provedor de pensão relevante para saber se é necessário fornecer um atestado de vida neste ano. Se receber a confirmação de que um atestado de vida é necessário neste ano, você encontrará o formulário adequado no nosso site: www.rentenservice.de/LB/Formblatt

Preencha o atestado de vida, assine-o e faça a autenticação em um órgão oficial.

Os seguintes órgãos estão normalmente autorizados a fazer a autenticação

  • todas as autoridades, como polícia, autoridades municipais (registro civil, prefeituras), instituições de pensão, seguro de saúde
  • Instituição financeira
  • Escritórios paroquiais, autoridades judaicas
  • Cruz vermelha
  • missões alemãs no exterior (embaixadas, consulados)
  • além disso, você pode encontrar órgãos específicos do país que também estão autorizados em www.rentenservice.de/LB/FAQ

Por fim, envie o original por correio para o seguinte endereço:

Deutsche Post AG
Niederlassung Renten Service
04078 Leipzig
Alemanha

A prova de vida validada é um pré-requisito para você continuar recebendo a sua pensão alemã. Iremos interromper o pagamento se não recebermos o formulário no prazo, até 18/10/2024.

c) A pessoa beneficiária de pensão tem uma incapacidade de escrever

Nesse caso, é preciso apresentar uma confirmação correspondente na parte C1 do atestado de vida.

d) A pessoa beneficiária de pensão não tem condições de se apresentar pessoalmente a um órgão autorizado

Nesse caso, é preciso apresentar uma confirmação correspondente na parte C1 do atestado de vida e, na parte C2, registrar a pessoa que se apresentou ao órgão oficial.

e) a pessoa beneficiária de pensão faleceu

Sentimos muito por você ter de passar pelo luto de uma pessoa querida e não queremos causar transtornos desnecessários.

Caso você ou a funerária já nos tenha notificado sobre a morte da pessoa beneficiária de pensão, então o seu comunicado foi realizado no mesmo período em que foi enviado o nosso comunicado de ajuste junto com a solicitação da prova de vida anual. Você não precisa fazer mais nada.

Caso contrário, utilize a “Notificação de alteração da prova de vida” e envie-a preenchida para:

Para pensionistas que moram na Alemanha

Deutsche Post AG
Niederlassung Renten Service
13497 Berlin
Alemanha

Para pensionistas que não moram na Alemanha

Deutsche Post AG
Niederlassung Renten Service
13496 Berlin
Alemanha

O formulário está disponível aqui: notificação de alteração