Aviso sobre o atestado de vida 2023

Atenção! O atestado de vida original deve voltar a ser apresentado por carta em 2023.

Se você mora no exterior e é um beneficiário da pensão do serviço de pensão alemão, você receberá a princípio anualmente o formulário de atestado de vida com o seu comunicado de ajuste de aposentadoria.

Estes serão gerados por máquina e enviados no período de junho/julho de 2023.

Se você receber várias pensões de diferentes instituições de pensão, poderão ser enviados a você vários formulários de atestado de vida com seus comunicados de ajuste de aposentadoria. Neste caso, você deve preencher todos os formulários de atestado de vida e enviar o original de volta (não enviar por fax ou por e-mail).

Caso você também tenha recebido um comunicado de ajuste de aposentadoria sem o formulário de atestado de vida, o atestado de vida não será necessário este ano. Você não precisa realizar nenhuma ação.

Aviso: Se você mora em um país em que a conciliação pode ser realizada de forma eletrônica, você não precisa realizar o atestado de vida regularmente.

Esses países são: Austrália, Bélgica, Bulgária, Dinamarca, Finlândia, França, Israel, Itália, Croácia, Luxemburgo, Holanda, Áustria, Polônia, Suécia, Suíça, Eslovênia, Espanha, Hungria e Reino Unido.

a) O atestado de vida será enviado para você por correio

Ao receber o formulário de atestado de vida por correio, verifique seus dados na Parte A. Ali você encontra todos os seus dados pessoais. Se eles estiverem corretos, assine o atestado de vida, faça a autenticação em um órgão oficial (Parte B).

Se os dados não estiverem corretos, nos forneça os dados corretos no campo fornecido, assine você mesmo o atestado de vida e faça a autenticação em um órgão oficial (Parte B).

Os seguintes órgãos estão normalmente autorizados a fazer a autenticação

  • todas as autoridades, como polícia, autoridades municipais (registro civil, prefeituras), instituições de pensão, seguro de saúde
  • Instituição financeira
  • Escritórios paroquiais, autoridades judaicas
  • Hospitais, cruz vermelha, policlínicas
  • Tabeliães
  • missões alemãs no exterior (embaixadas, consulados)
  • além disso, você pode encontrar órgãos específicos do país que também estão autorizados em rentenservice.de/LB/FAQ

Por fim, envie o original por correio para o seguinte endereço (para isso, use o envelope de devolução anexo no seu comunicado de ajuste de aposentadoria): 

Deutsche Post AG
Niederlassung Renten Service
04078 Leipzig
Alemanha

O atestado de vida validado é um pré-requisito para a sua pensão alemã. Iremos suspender os pagamentos se não recebermos o formulário preenchido a tempo até 13/10/2023.

b) Comunicado de ajuste de aposentadoria não disponível para você até o meio de agosto de 2023

Se você não tiver recebido o seu comunicado de ajuste de aposentadoria até 18 de agosto de 2023, entre em contato com o serviço de pensões (veja os dados de contato completos ao final desta notificação) ou com o seu provedor de pensão relevante para saber se você é obrigado a fornecer um atestado de vida neste ano. Se você receber a confirmação que um atestado de vida é exibido neste ano, você encontrará o formulário adequado no nosso site: rentenservice.de/LB/form

Preencha o atestado de vida, assine-o e faça a autenticação em um órgão oficial.

Os seguintes órgãos estão normalmente autorizados a fazer a autenticação

  • todas as autoridades, como polícia, autoridades municipais (registro civil, prefeituras), instituições de pensão, seguro de saúde
  • Instituição financeira
  • Escritórios paroquiais, autoridades judaicas
  • Hospitais, cruz vermelha, policlínicas
  • Tabeliães
  • missões alemãs no exterior (embaixadas, consulados)
  • além disso, você pode encontrar órgãos específicos do país que também estão autorizados em rentenservice.de/LB/FAQ

Por fim, envie o original por correio para o seguinte endereço:

Deutsche Post AG
Niederlassung Renten Service
04078 Leipzig
Alemanha

O atestado de vida validado é um pré-requisito para a sua pensão alemã. Iremos suspender os pagamentos se não recebermos o formulário preenchido a tempo até 13/10/2023.

c) O beneficiário da pensão não tem condições de preencher e/ou assinar sozinho o atestado de vida

Quando o beneficiário da pensão não tiver condições de preencher sozinho o atestado de vida, porque não consegue escrever, então, deve ser enviado um certificado juntamente com o atestado de vida.

Quando o beneficiário da pensão não tiver condições de preencher sozinho o atestado de vida, por motivos de saúde, a pessoa que se apresenta no órgão oficial deve ser registrada na Parte B. O certificado correspondente (por exemplo, atestado médico) deve ser apresentado com o atestado de vida.

d) O beneficiário da pensão faleceu

Envie o mais rápido possível a data de óbito do beneficiário da pensão para o Serviço de pensões.

Quando isso não for possível, use a notificação de alteração do Serviço de pensões.

Contato:

Deutsche Post AG
Niederlassung Renten Service
04078 Leipzig
Alemanha
Telefone: +49 221 56 92-777
Site: rentenservice.de/LB