Indicação sobre o Atestado de Prova de Vida 2022

Atenção! A confirmação do Atestado de Prova de Vida volta a ser necessária em 2022!

Se na qualidade de pessoa beneficiária de uma pensão alemã reside no estrangeiro, recebe anualmente um Atestado de Prova de Vida, que é enviado a partir de junho. Este é assinado por si, confirmado por uma entidade oficial e devolvido em original ao Deutsche Post AG Renten Service.

Indicação: se viver num país, no qual é realizada uma comparação eletrónica, não receberá regularmente um Atestado de Prova de Vida.

Isto refere-se aos seguintes países: Bélgica, Bulgária, Dinamarca, Finlândia, França, Israel, Itália, Croácia, Luxemburgo, Países Baixos, Áustria, Polónia, Suécia, Suíça, Espanha, Hungria e o Reino Unido.

Se tiver recebido uma comunicação de adaptação da pensão sem o formulário do Atestado de Prova de Vida, não é necessário um Atestado de Prova de Vida neste ano. Nesse caso, não precisará de fazer nada.

a) Recebeu o Atestado de Prova de Vida pelo correio

Se tiver recebido o formulário do Atestado de Prova de Vida pelo correio, verifique, por favor, os dados da Parte A. Ali encontrará todas as informações que nos são conhecidas sobre a sua pessoa. Se estiverem corretas, assine por mão própria o Atestado de Prova de Vida na Parte A, solicite a sua confirmação por uma entidade oficial (Parte B) e devolva-o à Deutsche Post AG, Niederlassung Renten Service, 04078 Leipzig.

Por favor, envie o Atestado de Prova de Vida ao Serviço de Pensões até o mais tardar 14 de outubro de 2022.

b) Não recebeu o Atestado de Prova de Vida até meados de agosto de 2022

Se não tiver recebido a comunicação de adaptação da pensão e o formulário do Atestado de Prova de Vida até meados de agosto de 2022, também pode descarregar o Atestado de Prova de Vida no centro de descarregamento do Renten Service (Serviço de Pensões). Aqui poderá aceder ao seu formulário.

Por favor, preencha o Atestado de Prova de Vida, assine-o por mão própria e solicite a sua confirmação a uma entidade oficial. Por favor, devolva o Atestado de Prova de Vida à Deutsche Post AG, Niederlassung Renten Service, 04078 Leipzig.

Se não tivermos recebido o seu Atestado de Prova de Vida até o mais tardar 14 de outubro de 2022, o pagamento da sua pensão será interrompido!

c) Titulares da pensão que não estejam em condições de preencher e assinar por mão própria o Atestado de Prova de Vida

Se o titular da pensão não estiver em condições de preencher o Atestado de Prova de Vida por mão própria, devido a uma incapacidade física ou intelectual, é necessário juntar um certificado ao Atestado de Prova de Vida.

Se o titular da pensão estiver impossibilitado de preencher por mão própria o Atestado de Prova de Vida por questões de saúde, a pessoa que esteve presente na entidade oficial deve ser mencionada na Parte B. O respetivo comprovativo (p. ex. um atestado médico) deve ser entregue juntamente com o Atestado de Prova de Vida.

d) Em caso de falecimento do titular da pensão

Por favor, comunique o mais depressa possível a data do falecimento ao Serviço de Pensões. 

Se lhe for possível, utilize por favor o Aviso de Alteração do Serviço de Pensões.

Contacto:

Deutsche Post AG
Niederlassung Renten Service
04078 Leipzig
Alemanha

Telefone: +49 (0)221 5692-777
Fax: +49 (0)69 6530 1510 865
E-mail:
LB2022@deutschepost.de